Oportunidade de Legalização de Imóveis no Rio de Janeiro - Saiba Como Aproveitar

Legalização de terrenos e imóveis

Lei dos puxadinhos

Oportunidade para os proprietários

E para toda a cidade

A recente aprovação da prorrogação da “Lei dos Puxadinhos” pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2025, traz uma excelente oportunidade para proprietários e empresários regularizarem ou ampliarem seus imóveis. Como arquiteto e urbanista especializado em projetos e construções, destaco a importância de aproveitar esse prazo para garantir segurança jurídica e valorizar seu patrimônio.

A lei, que aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes, estende os prazos para legalização de obras não iniciadas até 1º de dezembro de 2025 e de construções já realizadas até 30 de junho de 2026. Além disso, permite regularizar ampliações até 1º de janeiro de 2029, mediante pagamento de taxas à prefeitura. Essa flexibilidade beneficia tanto imóveis residenciais quanto comerciais, oferecendo soluções para diversas necessidades.

Principais possibilidades da nova legislação

  

Ampliações e regularizações: Proprietários podem legalizar “puxadinhos”, fechar varandas ou construir um andar extra (até 50% da área do último pavimento), desde que respeitem as normas urbanísticas.  

Transformação de uso: Hotéis podem ser convertidos em residências, e áreas comerciais podem ganhar mezaninos ou lojas, sempre com taxas proporcionais.  

Ajustes de altura e expansões: Prédios podem igualar a altura de vizinhos ou expandir lateralmente em quintais, respeitando o código de obras.  

Bônus para imóveis históricos: Terrenos com construções tombadas podem ganhar até 50% de área extra, valorizando o imóvel.  

Descontos nas taxas: Regularizações feitas mais cedo têm custos reduzidos, incentivando a adesão imediata.

Por que regularizar agora?

Além de evitar multas e embargos, a regularização agrega valor ao imóvel, facilita financiamentos e garante conformidade com a legislação. Como profissional, recomendo a contratação de um arquiteto para elaborar projetos que atendam às exigências da prefeitura, otimizando o aproveitamento do espaço e assegurando a aprovação.

Próximos passos  

Consulte um arquiteto para avaliar a situação do imóvel e planejar ampliações ou regularizações.  

Prepare a documentação necessária e submeta o projeto à prefeitura dentro dos prazos.  

Aproveite os descontos para regularizações antecipadas e invista na valorização do seu patrimônio.

Essa é uma chance única para transformar desafios em oportunidades. Com planejamento e orientação profissional, você pode regularizar seu imóvel com segurança e aproveitar ao máximo as novas regras. Conte com um arquiteto para tornar esse processo simples e eficiente!

- AMS Arquiteto e Urbanista